[{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215200000 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS","subalinea":"17215200000 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","valor":426600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125300000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","subalinea":"11125300000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","valor":280.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11300000000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA","rubrica":"11310000000 - CONTRIBUIÇÃO DE MELHORIA","alinea":"11319900000 - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA","subalinea":"11319900000 - OUTRAS CONTRIBUIÇÕES DE MELHORIA","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11130000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA","alinea":"11130300000 - IMPOSTO S/ OPERAÇÕES DE CREDITOS, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS","subalinea":"11130300000 - IMPOSTO S/ OPERAÇÕES DE CREDITOS, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19200000000 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS","rubrica":"19220000000 - RESTITUIÇÕES","alinea":"19229900000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES","subalinea":"19229900000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":120000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11200000000 - TAXAS","rubrica":"11220000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"11220100000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","subalinea":"11220100000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - 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RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125300000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","subalinea":"11125300000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","valor":540.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19900000000 - RECEITAS DIVERSAS","rubrica":"19990000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","alinea":"19991200000 - ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA","subalinea":"19991200000 - ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19100000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"19110000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"19110900000 - MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS","subalinea":"19110900000 - MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19200000000 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS","rubrica":"19210000000 - INDENIZAÇÕES","alinea":"19210100000 - INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO","subalinea":"19210100000 - INDENIZAÇÕES POR DANOS CAUSADOS AO PATRIMÔNIO PÚBLICO","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125300000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","subalinea":"11125300000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","valor":84000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","subalinea":"11125000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","valor":2240.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11140000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS","alinea":"11145100000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","subalinea":"11145100000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","valor":864000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - 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RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19100000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"19110000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"19110700000 - MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS","subalinea":"19110700000 - MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19100000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"19110000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"19110100000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"19110100000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - 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RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215000000 - COTA-PARTE DO ICMS","subalinea":"17215000000 - COTA-PARTE DO ICMS","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","valor":-6000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19100000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"19110000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"19110100000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"19110100000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11130000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA","alinea":"11130300000 - IMPOSTO S/ OPERAÇÕES DE CREDITOS, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS","subalinea":"11130300000 - IMPOSTO S/ OPERAÇÕES DE CREDITOS, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19200000000 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS","rubrica":"19220000000 - RESTITUIÇÕES","alinea":"19229900000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES","subalinea":"19229900000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19100000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"19110000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"19110900000 - MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS","subalinea":"19110900000 - MULTAS E JUROS PREVISTOS EM CONTRATOS","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11200000000 - TAXAS","rubrica":"11220000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"11220100000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","subalinea":"11220100000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM GERAL","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","rubrica":"17140000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE","alinea":"17145000000 - Transferências do Salário-Educação ","subalinea":"17145000000 - Transferências do Salário-Educação ","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","valor":1050000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19100000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"19110000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"19110700000 - MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS","subalinea":"19110700000 - MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11200000000 - TAXAS","rubrica":"11210000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"11210100000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"11210100000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","rubrica":"17140000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE","alinea":"17145300000 - Transf.ref.ao Prog.Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE","subalinea":"17145300000 - Transf.ref.ao Prog.Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar – PNATE","fonte_recurso":"155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11140000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS","alinea":"11145100000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","subalinea":"11145100000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","valor":840.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"20000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"24000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"24200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"24220000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS","alinea":"24220100000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)","subalinea":"24220100000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS)","fonte_recurso":"170100000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11200000000 - TAXAS","rubrica":"11220000000 - TAXAS PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS","alinea":"11225300000 - TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","subalinea":"11225300000 - TAXA PELA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LIMPEZA PÚBLICA E MANEJO DE RESÍDUOS SÓLIDOS","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13100000000 - RECEITAS IMOBILIÁRIAS","rubrica":"13110000000 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO","alinea":"13110100000 - ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO","subalinea":"13110100000 - ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - 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RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11130000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA","alinea":"11130300000 - IMPOSTO S/ OPERAÇÕES DE CREDITOS, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS","subalinea":"11130300000 - IMPOSTO S/ OPERAÇÕES DE CREDITOS, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19200000000 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS","rubrica":"19220000000 - RESTITUIÇÕES","alinea":"19229900000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES","subalinea":"19229900000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - 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VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","valor":540000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11130000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA","alinea":"11130300000 - 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OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11140000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS","alinea":"11145100000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","subalinea":"11145100000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","valor":540.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19100000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"19110000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"19110700000 - MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS","subalinea":"19110700000 - MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - 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TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","valor":12000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125300000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","subalinea":"11125300000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","valor":540.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215300000 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO","subalinea":"17215300000 - COTA-PARTE DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO","fonte_recurso":"175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11200000000 - TAXAS","rubrica":"11210000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"11215000000 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","subalinea":"11215000000 - TAXA DE FISCALIZAÇÃO DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215200000 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS","subalinea":"17215200000 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","valor":221200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"154100700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF - 70%","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","rubrica":"17140000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE","alinea":"17145200000 - Transf.ref.ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","subalinea":"17145200000 - Transf.ref.ao Prog.Nacional de Alimentação Escolar – PNAE","fonte_recurso":"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19900000000 - RECEITAS DIVERSAS","rubrica":"19990000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","alinea":"19991200000 - ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA","subalinea":"19991200000 - ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11130000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA","alinea":"11130300000 - IMPOSTO S/ OPERAÇÕES DE CREDITOS, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS","subalinea":"11130300000 - IMPOSTO S/ OPERAÇÕES DE CREDITOS, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","valor":244530.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215100000 - COTA-PARTE DO IPVA","subalinea":"17215100000 - COTA-PARTE DO IPVA","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","valor":322000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11200000000 - TAXAS","rubrica":"11210000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"11210100000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"11210100000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11140000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS","alinea":"11145100000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","subalinea":"11145100000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","valor":72000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"16000000000 - RECEITA DE SERVIÇOS","especie":"16900000000 - OUTROS SERVIÇOS","rubrica":"16990000000 - OUTROS SERVIÇOS","alinea":"16999900000 - OUTROS SERVIÇOS","subalinea":"16999900000 - OUTROS SERVIÇOS","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"16000000000 - RECEITA DE SERVIÇOS","especie":"16200000000 - SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE","rubrica":"16210000000 - SERVIÇOS E ATIVIDADES REFERENTES À NAVEGAÇÃO E AO TRANSPORTE","alinea":"16210200000 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS","subalinea":"16210200000 - SERVIÇOS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS OU MERCADORIAS","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11140000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS","alinea":"11145100000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","subalinea":"11145100000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","valor":1620.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125300000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","subalinea":"11125300000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","valor":162000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19200000000 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS","rubrica":"19210000000 - INDENIZAÇÕES","alinea":"19219900000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES","subalinea":"19219900000 - OUTRAS INDENIZAÇÕES","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"171900000000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13100000000 - RECEITAS IMOBILIÁRIAS","rubrica":"13110000000 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO","alinea":"13110100000 - ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO","subalinea":"13110100000 - ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215100000 - COTA-PARTE DO IPVA","subalinea":"17215100000 - COTA-PARTE DO IPVA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","valor":621000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE","valor":3000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"175500000000 - RECURSOS DE ALIENAÇÃO DE BENS/ATIVOS - ADMINISTRAÇÃO DIRETA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","rubrica":"17140000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO - FNDE","alinea":"17145100000 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE","subalinea":"17145100000 - TRANSFERÊNCIAS DIRETAS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA - PDDE","fonte_recurso":"155100000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"12000000000 - RECEITAS DE CONTRIBUIÇÕES","especie":"12400000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","rubrica":"12410000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","alinea":"12415000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","subalinea":"12415000000 - CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","valor":350000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11200000000 - TAXAS","rubrica":"11210000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"11210100000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"11210100000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - 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RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13100000000 - RECEITAS IMOBILIÁRIAS","rubrica":"13110000000 - EXPLORAÇÃO DO PATRIMÔNIO IMOBILIÁRIO DO ESTADO","alinea":"13110100000 - ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO","subalinea":"13110100000 - ALUGUÉIS, ARRENDAMENTOS, FOROS, LAUDÊMIOS, TARIFAS DE OCUPAÇÃO","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":18000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19100000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"19110000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"19110100000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"19110100000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","rubrica":"17110000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"17115100000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","subalinea":"17115100000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","valor":4302000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","valor":90000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125300000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","subalinea":"11125300000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","valor":540.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"17100000000001 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DOS ESTADOS - EMENDA INDIVIDUAL IMPOSITIVA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - 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RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","rubrica":"17150000000 - Transferências de Recursos de Complementação da União ao Fundo de Manuten","alinea":"17155100000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF","subalinea":"17155100000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DE COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO AO FUNDEB – VAAF","fonte_recurso":"154100700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF - 70%","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","rubrica":"17170000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","alinea":"17179900000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","subalinea":"17179900000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","fonte_recurso":"170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11130000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA","alinea":"11130300000 - IMPOSTO S/ OPERAÇÕES DE CREDITOS, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS","subalinea":"11130300000 - IMPOSTO S/ OPERAÇÕES DE CREDITOS, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","valor":189000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17220000000 - TRANSFERÊNCIAS DO ESTADO","alinea":"17225200000 - COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO","subalinea":"17225200000 - COTA-PARTE ROYALTIES – COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA PRODUÇÃO DO PETRÓLEO","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","valor":3202000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","rubrica":"17120000000 - TRANSFERÊNCIAS DAS COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","alinea":"17129900000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","subalinea":"17129900000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE COMPENSAÇÃO FINANCEIRA PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","valor":6790000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","subalinea":"11125000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","valor":12960.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","subalinea":"11125000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","valor":140000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11130000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA","alinea":"11130300000 - IMPOSTO S/ OPERAÇÕES DE CREDITOS, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS","subalinea":"11130300000 - IMPOSTO S/ OPERAÇÕES DE CREDITOS, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19900000000 - RECEITAS DIVERSAS","rubrica":"19990000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","alinea":"19999900000 - OUTRAS RECEITAS","subalinea":"19999900000 - OUTRAS RECEITAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","valor":9302.520000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11200000000 - TAXAS","rubrica":"11210000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"11210100000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"11210100000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125300000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","subalinea":"11125300000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","valor":280.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"170100000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19100000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"19110000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"19110700000 - MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS","subalinea":"19110700000 - MULTAS APLICADAS PELOS TRIBUNAIS DE CONTAS","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19900000000 - RECEITAS DIVERSAS","rubrica":"19990000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","alinea":"19991200000 - ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA","subalinea":"19991200000 - ENCARGOS LEGAIS PELA INSCRIÇÃO EM DÍVIDA ATIVA E RECEITAS DE ÔNUS DE SUCUMBÊNCIA","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125300000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","subalinea":"11125300000 - IMPOSTOS SOBRE TRANSMISSÃO \"INTER VIVOS\" DE BENS IMÓVEIS E DE DIREITOS REAIS SOBRE IMÓVEIS","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","valor":180.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"20000000000 - RECEITAS DE CAPITAL","origem":"24000000000 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL","especie":"24100000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","rubrica":"24140000000 - Transferências de Convênios da União e de suas Entidades  ","alinea":"24149900000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","subalinea":"24149900000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","fonte_recurso":"170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","valor":72000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11130000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA","alinea":"11130300000 - IMPOSTO S/ OPERAÇÕES DE CREDITOS, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS","subalinea":"11130300000 - IMPOSTO S/ OPERAÇÕES DE CREDITOS, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","rubrica":"17110000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"17115200000 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL","subalinea":"17115200000 - COTA-PARTE DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE TERRITORIAL RURAL","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","valor":-1400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11200000000 - TAXAS","rubrica":"11210000000 - TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA","alinea":"11210100000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","subalinea":"11210100000 - TAXAS DE INSPEÇÃO, CONTROLE E FISCALIZAÇÃO","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"156900000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","rubrica":"17190000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","alinea":"17196000000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022","subalinea":"17196000000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022","fonte_recurso":"171900000000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215000000 - COTA-PARTE DO ICMS","subalinea":"17215000000 - COTA-PARTE DO ICMS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","valor":16200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","rubrica":"17110000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"17115100000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","subalinea":"17115100000 - COTA-PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS - FPM","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","valor":12906000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - 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OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF","subalinea":"17299900000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS E DF","fonte_recurso":"170100000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","valor":19000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11140000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS","alinea":"11145100000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","subalinea":"11145100000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","valor":288000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19100000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"19110000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"19110900000 - 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COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS","subalinea":"17215200000 - COTA-PARTE DO IPI - MUNICÍPIOS","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","valor":142200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11130000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA","alinea":"11130300000 - IMPOSTO S/ OPERAÇÕES DE CREDITOS, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS","subalinea":"11130300000 - IMPOSTO S/ OPERAÇÕES DE CREDITOS, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","valor":380380.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19100000000 - MULTAS E JUROS DE MORA","rubrica":"19110000000 - MULTAS E JUROS DE MORA DOS TRIBUTOS","alinea":"19110100000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","subalinea":"19110100000 - MULTAS PREVISTAS EM LEGISLAÇÃO ESPECÍFICA","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215000000 - COTA-PARTE DO ICMS","subalinea":"17215000000 - COTA-PARTE DO ICMS","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","valor":8400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11130000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA","alinea":"11130300000 - IMPOSTO S/ OPERAÇÕES DE CREDITOS, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS","subalinea":"11130300000 - IMPOSTO S/ OPERAÇÕES DE CREDITOS, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","valor":98000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"154200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"16000000000 - RECEITA DE SERVIÇOS","especie":"16900000000 - OUTROS SERVIÇOS","rubrica":"16990000000 - OUTROS SERVIÇOS","alinea":"16999900000 - OUTROS SERVIÇOS","subalinea":"16999900000 - OUTROS SERVIÇOS","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":2200.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11140000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS","alinea":"11145100000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","subalinea":"11145100000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","valor":840.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","rubrica":"17110000000 - TRANSFERÊNCIAS DECORRENTES DE PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO","alinea":"17115100000 - 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JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"171600000000 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 - ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11140000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS","alinea":"11145100000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","subalinea":"11145100000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","valor":216000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","rubrica":"17120000000 - 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OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17200000000 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS","rubrica":"17210000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO","alinea":"17215100000 - COTA-PARTE DO IPVA","subalinea":"17215100000 - COTA-PARTE DO IPVA","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","valor":-230000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11130000000 - IMPOSTOS SOBRE A RENDA E PROVENTOS DE QUALQUER NATUREZA","alinea":"11130300000 - IMPOSTO S/ OPERAÇÕES DE CREDITOS, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS","subalinea":"11130300000 - IMPOSTO S/ OPERAÇÕES DE CREDITOS, CAMBIO E SEGURO, OU RELATIVAS A TÍTULOS OU VALORES MOBILIÁRIOS","fonte_recurso":"150010010000 - 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REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","valor":190000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11140000000 - IMPOSTOS SOBRE A PRODUÇÃO E CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS","alinea":"11145100000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","subalinea":"11145100000 - IMPOSTOS SOBRE SERVIÇOS","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","valor":540.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"11000000000 - RECEITA TRIBUTÁRIA","especie":"11100000000 - IMPOSTOS","rubrica":"11120000000 - IMPOSTOS SOBRE O PATRIMÔNIO E A RENDA","alinea":"11125000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","subalinea":"11125000000 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANA","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","valor":5400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Turismo de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Turismo de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Turismo de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"17000000000 - TRANSFERÊNCIAS CORRENTES","especie":"17100000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO E DE SUAS ENTIDADES","rubrica":"17130000000 - Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde – SUS  ","alinea":"17135000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT","subalinea":"17135000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE - SUS - REPASSES FUNDO A FUNDO - BLOCO DE MANUT","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":68000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"160000003110 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - RECEITA PATRIMONIAL","especie":"13200000000 - VALORES MOBILIÁRIOS","rubrica":"13210000000 - JUROS E CORREÇÕES MONETÁRIAS","alinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","subalinea":"13210100000 - REMUNERAÇÃO DE DEPÓSITOS BANCÁRIOS","fonte_recurso":"163500000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"19000000000 - OUTRAS RECEITAS CORRENTES","especie":"19200000000 - INDENIZAÇÕES, RESTITUIÇÕES E RESSARCIMENTOS","rubrica":"19220000000 - RESTITUIÇÕES","alinea":"19229900000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES","subalinea":"19229900000 - OUTRAS RESTITUIÇÕES","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","categoria":"10000000000 - RECEITAS CORRENTES","origem":"13000000000 - 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