[{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNIICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0038 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNIICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0038 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO","atividade":"1.029 - INVESTIMENTOS DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Habitação de Duas Barras","funcao":"16 - HABITAÇÃO","subfuncao":"482 - HABITAçÃO URBANA","programa":"0040 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO","atividade":"2.064 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Habitação de Duas Barras","funcao":"16 - HABITAÇÃO","subfuncao":"482 - HABITAçÃO URBANA","programa":"0040 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO","atividade":"2.064 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA","atividade":"2.014 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":152000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.021 - MERENDA ESCOLAR - CRECHE","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":75000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL PRÉ","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - DESPORTO COMUNITáRIO","programa":"0020 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","atividade":"2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","programa":"0012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","atividade":"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.081 - REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS","fonte_recurso":"170100000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"181 - POLICIAMENTO","programa":"0014 - MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL","atividade":"2.076 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.030 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0024 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","atividade":"1.014 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"170100000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"606 - EXTENSÃO RURAL","programa":"0049 - ASSISTÊNCIA E EXTENÇÃO RURAL","atividade":"2.095 - FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"1.023 - INVESTIMENTOS DA CULTURA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"1.009 - MODERNIZAR E EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE","atividade":"2.032 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"2.085 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","programa":"0012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","atividade":"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.082 - PROMOÇÃO DE ARTES NO MUNICÍPIO","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.024 - TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL PRÉ","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"2.035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339034000000 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.084 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA","programa":"0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","atividade":"2.080 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":1525552.710000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","atividade":"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"843 - SERVIçO DA DíVIDA INTERNA","programa":"0011 - ENCARGOS ESPECIAIS","atividade":"0.002 - ENCARGOS ESPECIAIS - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATADA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA","elemento_despesa":"469171000000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.034 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","atividade":"2.015 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"99 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA","subfuncao":"999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA","programa":"9999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA","atividade":"2.999 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA ","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"99000000000 - RESERVA (DE CONTINGÊNCIA OU DO RPPS)","elemento_despesa":"99999900000 - RESERVA DE CONTINGÊNCIA / RESERVA DO RPPS;","valor":1086300.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"124 - CONTROLE INTERNO","programa":"0008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO","atividade":"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":270000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","atividade":"1.013 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.084 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE","atividade":"2.032 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":220000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":960000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA","atividade":"2.014 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA","atividade":"2.014 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","atividade":"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","atividade":"2.031 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339034000000 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0007 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA","atividade":"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":472000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.034 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - EDUCAçÃO ESPECIAL","programa":"0051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","atividade":"2.019 - INCENTIVO AO ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"181 - POLICIAMENTO","programa":"0014 - MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL","atividade":"2.076 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":990000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.084 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"2.035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"1.027 - INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.099 - TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO INFANTIL CRECHE","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS","programa":"0019 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.026 - MERENDA ESCOLAR - EJA","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":75000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS","programa":"0011 - ENCARGOS ESPECIAIS","atividade":"0.001 - ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP","fonte_recurso":"170800000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":1600.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS","programa":"0019 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO","atividade":"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"2.035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"181 - POLICIAMENTO","programa":"0014 - MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL","atividade":"2.076 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA","programa":"0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","atividade":"1.006 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"1.027 - INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA","programa":"0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","atividade":"1.006 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"1.024 - REFORMAS, RECUPERAÇÕES, CONSTRUÇÕES, CALÇAMENTOS E AMPLIAÇÕES","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"1.028 - INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISTRITAL","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.081 - REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - EDUCAçÃO ESPECIAL","programa":"0051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","atividade":"2.019 - INCENTIVO AO ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"1.025 - REFORMAS, RECUPERAÇÕES, CONSTRUÇÕES, CALÇAMENTOS E AMPLIAÇÕES DISTRITAL","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"155100000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA DINHEIRO DIRETO NA ESCOLA (PDDE)","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0047 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA - F.M.T.E.C.S.E.G.","atividade":"2.077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA - F.M.T.E.C.S.E.G.","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"129 - ADMINISTRAçÃO DE RECEITAS","programa":"0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","atividade":"2.079 - OPERACIONALIZAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","atividade":"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"1.025 - REFORMAS, RECUPERAÇÕES, CONSTRUÇÕES, CALÇAMENTOS E AMPLIAÇÕES DISTRITAL","fonte_recurso":"170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"1.009 - MODERNIZAR E EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.081 - REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"782 - TRANSPORTE RODOVIáRIO","programa":"0023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE","atividade":"2.087 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.034 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"17 - SANEAMENTO","subfuncao":"512 - SANEAMENTO BáSICO URBANO","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"2.089 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0006 - TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR","atividade":"2.086 - TRANSPORTE DE ALUNOS DO ENSINO SUPERIOR","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.034 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.081 - REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031000000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"1.025 - REFORMAS, RECUPERAÇÕES, CONSTRUÇÕES, CALÇAMENTOS E AMPLIAÇÕES DISTRITAL","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0024 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","atividade":"2.033 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"124 - CONTROLE INTERNO","programa":"0008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO","atividade":"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"1.028 - INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISTRITAL","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS","programa":"0019 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":75000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"182 - DEFESA CIVIL","programa":"0048 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL","atividade":"2.078 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0024 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","atividade":"1.014 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.023 - MERENDA ESCOLAR ENSINO INFANTIL PRÉ","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.034 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.084 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS","programa":"0019 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"606 - EXTENSÃO RURAL","programa":"0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","atividade":"2.094 - MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO","atividade":"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL PRÉ","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - DESPORTO COMUNITáRIO","programa":"0020 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","atividade":"2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS","programa":"0011 - ENCARGOS ESPECIAIS","atividade":"0.001 - ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","atividade":"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":509541.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS","programa":"0019 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"606 - EXTENSÃO RURAL","programa":"0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","atividade":"1.034 - INVESTIMENTOS DA PATRULHA MECANIZADA","fonte_recurso":"170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.082 - PROMOÇÃO DE ARTES NO MUNICÍPIO","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS","programa":"0019 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.026 - MERENDA ESCOLAR - EJA","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"124 - CONTROLE INTERNO","programa":"0008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO","atividade":"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0007 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA","atividade":"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL PRÉ","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","programa":"0012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","atividade":"1.032 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"1.024 - REFORMAS, RECUPERAÇÕES, CONSTRUÇÕES, CALÇAMENTOS E AMPLIAÇÕES","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS","programa":"0019 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS","programa":"0019 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"606 - EXTENSÃO RURAL","programa":"0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","atividade":"2.094 - MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS","programa":"0011 - ENCARGOS ESPECIAIS","atividade":"0.001 - ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL PRÉ","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"129 - ADMINISTRAçÃO DE RECEITAS","programa":"0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","atividade":"2.079 - OPERACIONALIZAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.082 - PROMOÇÃO DE ARTES NO MUNICÍPIO","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031000000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"17 - SANEAMENTO","subfuncao":"512 - SANEAMENTO BáSICO URBANO","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.088 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","atividade":"1.013 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","fonte_recurso":"170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA","programa":"0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":630000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - DESPORTO COMUNITáRIO","programa":"0020 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","atividade":"2.029 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","atividade":"2.031 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.030 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339034000000 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.034 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.062 - MANUTENÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","atividade":"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"1.028 - INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISTRITAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"1.023 - INVESTIMENTOS DA CULTURA","fonte_recurso":"170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO","atividade":"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE","atividade":"2.032 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":920340.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS","programa":"0011 - ENCARGOS ESPECIAIS","atividade":"0.001 - ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP","fonte_recurso":"175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.062 - MANUTENÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.082 - PROMOÇÃO DE ARTES NO MUNICÍPIO","fonte_recurso":"171500000000 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 - ART. 5º - AUDIOVISUAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.030 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"2.035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":990000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"843 - SERVIçO DA DíVIDA INTERNA","programa":"0011 - ENCARGOS ESPECIAIS","atividade":"0.002 - ENCARGOS ESPECIAIS - SERVIÇO DA DÍVIDA CONTRATADA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"46000000000 - AMORTIZAÇÃO DE DÍVIDA","elemento_despesa":"469071000000 - PRINCIPAL DA DÍVIDA CONTRATUAL RESGATADO","valor":130000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"2.085 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"182 - DEFESA CIVIL","programa":"0048 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL","atividade":"2.090 - PREPARAR O MUNICÍPIO PARA ENFRENTAR EMERGÊNCIAS E DESASTRES","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","atividade":"2.031 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"2.035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","atividade":"1.004 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.081 - REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.030 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"124 - CONTROLE INTERNO","programa":"0008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO","atividade":"1.005 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","atividade":"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","atividade":"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"2.035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"1.026 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"1.024 - REFORMAS, RECUPERAÇÕES, CONSTRUÇÕES, CALÇAMENTOS E AMPLIAÇÕES","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS","programa":"0019 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"2.035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":130000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0024 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","atividade":"2.033 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.062 - MANUTENÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - DESPORTO COMUNITáRIO","programa":"0020 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","atividade":"1.012 - INVESTIMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.084 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"17 - SANEAMENTO","subfuncao":"512 - SANEAMENTO BáSICO URBANO","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"2.089 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.062 - MANUTENÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.084 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.030 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.082 - PROMOÇÃO DE ARTES NO MUNICÍPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","atividade":"2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA","programa":"0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","atividade":"2.080 - PAGAMENTO DE PRECATÓRIOS/SENTENÇAS JUDICIAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319091000000 - SENTENÇAS JUDICIAIS (PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS)","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.084 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.030 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":270000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.084 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":900000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","atividade":"2.015 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"782 - TRANSPORTE RODOVIáRIO","programa":"0023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE","atividade":"2.087 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.062 - MANUTENÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE","fonte_recurso":"255000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","atividade":"2.031 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.082 - PROMOÇÃO DE ARTES NO MUNICÍPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031000000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","atividade":"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"182 - DEFESA CIVIL","programa":"0048 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL","atividade":"2.078 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"1.011 - MODERNIZAR E EQUIPAR AS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL PRÉ","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":1290000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE","atividade":"2.032 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0024 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","atividade":"2.033 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"182 - DEFESA CIVIL","programa":"0048 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL","atividade":"2.078 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":67000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.021 - MERENDA ESCOLAR - CRECHE","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0047 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA - F.M.T.E.C.S.E.G.","atividade":"2.077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA - F.M.T.E.C.S.E.G.","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO","atividade":"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.023 - MERENDA ESCOLAR ENSINO INFANTIL PRÉ","fonte_recurso":"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"1.023 - INVESTIMENTOS DA CULTURA","fonte_recurso":"170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - DESPORTO COMUNITáRIO","programa":"0020 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","atividade":"2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339034000000 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"1.024 - REFORMAS, RECUPERAÇÕES, CONSTRUÇÕES, CALÇAMENTOS E AMPLIAÇÕES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"1.026 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"2.085 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","atividade":"2.031 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","atividade":"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339034000000 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO","valor":70000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO","atividade":"2.006 - REMUNERAÇÃO DE PREFEITO E VICE PREFEITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":447500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.034 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":840000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"255000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"1.015 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"181 - POLICIAMENTO","programa":"0014 - MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL","atividade":"2.076 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"2.035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339034000000 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"257300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"44906100000 - AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","atividade":"2.015 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE","atividade":"2.032 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"1.024 - REFORMAS, RECUPERAÇÕES, CONSTRUÇÕES, CALÇAMENTOS E AMPLIAÇÕES","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE","atividade":"2.032 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.081 - REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA","atividade":"2.014 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"2.035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.030 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS","programa":"0019 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"2.035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA","atividade":"2.014 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339034000000 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS","programa":"0011 - ENCARGOS ESPECIAIS","atividade":"0.001 - ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP","fonte_recurso":"172000000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES ÀS PARTICIPAÇÕES NA EXPLORAÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL DESTINADAS AO FEP - LEI 9.478/1997","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","atividade":"1.008 - MODERNIZAR E EQUIPAR A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.018 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - DESPORTO COMUNITáRIO","programa":"0020 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","atividade":"1.012 - INVESTIMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA","programa":"0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS","programa":"0019 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.027 - TRANSPORTE ESCOLAR EJA","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.023 - MERENDA ESCOLAR ENSINO INFANTIL PRÉ","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":75000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.023 - MERENDA ESCOLAR ENSINO INFANTIL PRÉ","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","atividade":"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094000000 - INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL PRÉ","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":110000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0047 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA - F.M.T.E.C.S.E.G.","atividade":"2.077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA - F.M.T.E.C.S.E.G.","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","atividade":"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.082 - PROMOÇÃO DE ARTES NO MUNICÍPIO","fonte_recurso":"171600000000 - TRANSFERÊNCIAS DESTINADAS AO SETOR CULTURAL - LC 195/2022 - ART. 8º - DEMAIS SETORES DA CULTURA","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL PRÉ","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094000000 - INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":800000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"1.024 - REFORMAS, RECUPERAÇÕES, CONSTRUÇÕES, CALÇAMENTOS E AMPLIAÇÕES","fonte_recurso":"170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.021 - MERENDA ESCOLAR - CRECHE","fonte_recurso":"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - DESPORTO COMUNITáRIO","programa":"0020 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","atividade":"1.012 - INVESTIMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR","fonte_recurso":"170600000000 - EMENDA PARLAMENTAR","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA","programa":"0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"2.035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0007 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA","atividade":"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"782 - TRANSPORTE RODOVIáRIO","programa":"0023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE","atividade":"2.087 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"175000000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO DE INTERVENÇÃO NO DOMÍNIO ECONÔMICO - CIDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","atividade":"2.015 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","atividade":"2.015 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","atividade":"2.031 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"2.035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.034 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"17 - SANEAMENTO","subfuncao":"512 - SANEAMENTO BáSICO URBANO","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"2.089 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"606 - EXTENSÃO RURAL","programa":"0049 - ASSISTÊNCIA E EXTENÇÃO RURAL","atividade":"2.095 - FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339034000000 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA","programa":"0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0024 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","atividade":"2.033 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":900000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"1.023 - INVESTIMENTOS DA CULTURA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"1.025 - REFORMAS, RECUPERAÇÕES, CONSTRUÇÕES, CALÇAMENTOS E AMPLIAÇÕES DISTRITAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.062 - MANUTENÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"606 - EXTENSÃO RURAL","programa":"0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","atividade":"1.034 - INVESTIMENTOS DA PATRULHA MECANIZADA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL PRÉ","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"2.035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE","atividade":"1.022 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO","atividade":"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0024 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","atividade":"1.014 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE","atividade":"2.032 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS","programa":"0019 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","atividade":"2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":130000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.030 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"2.035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL PRÉ","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE","atividade":"2.032 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"843 - SERVIçO DA DíVIDA INTERNA","programa":"0011 - ENCARGOS ESPECIAIS","atividade":"0.003 - JUROS DA DÍVIDA CONTRATADA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"32000000000 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA","elemento_despesa":"32902100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"606 - EXTENSÃO RURAL","programa":"0049 - ASSISTÊNCIA E EXTENÇÃO RURAL","atividade":"2.095 - FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","atividade":"2.097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO RGPS/RPPS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","atividade":"2.031 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","programa":"0012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","atividade":"1.032 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"124 - CONTROLE INTERNO","programa":"0008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO","atividade":"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.081 - REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS","fonte_recurso":"170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"606 - EXTENSÃO RURAL","programa":"0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","atividade":"1.034 - INVESTIMENTOS DA PATRULHA MECANIZADA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","atividade":"2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"181 - POLICIAMENTO","programa":"0014 - MANUTENÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL","atividade":"2.076 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA GUARDA CIVIL MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","programa":"0012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","atividade":"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - DESPORTO COMUNITáRIO","programa":"0020 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","atividade":"2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","atividade":"2.015 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"17 - SANEAMENTO","subfuncao":"512 - SANEAMENTO BáSICO URBANO","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.088 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":55000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"782 - TRANSPORTE RODOVIáRIO","programa":"0023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE","atividade":"2.087 - MANUTENÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"2.035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE","atividade":"2.032 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339034000000 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"1.026 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL PRÉ","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094000000 - INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.017 - TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":2210000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0007 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA","atividade":"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - DESPORTO COMUNITáRIO","programa":"0020 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","atividade":"2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL PRÉ","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"1.027 - INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.084 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","atividade":"2.031 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":230000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.034 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1900000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"1.026 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","fonte_recurso":"170100000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DOS ESTADOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0007 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA","atividade":"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319016000000 - OUTRAS DESPESAS VARIÁVEIS – PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.018 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":105000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0024 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","atividade":"2.033 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO","atividade":"1.002 - INVESTIMENTOS DO GABINETE DO PREFEITO","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":696060.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.034 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","fonte_recurso":"170800000000 - TRANSFERÊNCIA DA UNIÃO REFERENTE À COMPENSAÇÃO FINANCEIRA DE RECURSOS MINERAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":14400.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","atividade":"2.015 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA","programa":"0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339034000000 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE","atividade":"2.032 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"1.023 - INVESTIMENTOS DA CULTURA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.030 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE","atividade":"1.022 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTES","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0047 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA - F.M.T.E.C.S.E.G.","atividade":"2.077 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E SEGURANÇA - F.M.T.E.C.S.E.G.","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":4200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154100700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAF - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS","programa":"0019 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.026 - MERENDA ESCOLAR - EJA","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","atividade":"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","fonte_recurso":"150100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.030 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DA CULTURA","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - DESPORTO COMUNITáRIO","programa":"0020 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","atividade":"2.029 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"843 - SERVIçO DA DíVIDA INTERNA","programa":"0011 - ENCARGOS ESPECIAIS","atividade":"0.003 - JUROS DA DÍVIDA CONTRATADA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"32000000000 - JUROS E ENCARGOS DA DÍVIDA","elemento_despesa":"32912100000 - JUROS SOBRE A DÍVIDA POR CONTRATO","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"1.027 - INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0024 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","atividade":"2.033 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":630000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0024 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","atividade":"2.033 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339034000000 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","programa":"0012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","atividade":"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.034 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339034000000 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","programa":"0012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","atividade":"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO","atividade":"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - DESPORTO COMUNITáRIO","programa":"0020 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","atividade":"2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.018 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL PRÉ","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"1.010 - CONSTRUÇÃO, REFORMA E AMPLIAÇÃO DAS UNIDADES ESCOLARES DO ENSINO INFANTIL","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - DESPORTO COMUNITáRIO","programa":"0020 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","atividade":"2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154200700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - COMPLEMENTAÇÃO DA UNIÃO – VAAT - 70%","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","atividade":"2.015 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"17 - SANEAMENTO","subfuncao":"512 - SANEAMENTO BáSICO URBANO","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.088 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"17 - SANEAMENTO","subfuncao":"512 - SANEAMENTO BáSICO URBANO","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"2.089 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0024 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","atividade":"1.014 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"606 - EXTENSÃO RURAL","programa":"0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","atividade":"2.094 - MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA","programa":"0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - DESPORTO COMUNITáRIO","programa":"0020 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","atividade":"2.029 - DESENVOLVIMENTO E FORTALECIMENTO DA PRÁTICA ESPORTIVA NO MUNICÍPIO","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.082 - PROMOÇÃO DE ARTES NO MUNICÍPIO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS","programa":"0019 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.026 - MERENDA ESCOLAR - EJA","fonte_recurso":"155200000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE)","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"17 - SANEAMENTO","subfuncao":"512 - SANEAMENTO BáSICO URBANO","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.088 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - DESPORTO COMUNITáRIO","programa":"0020 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","atividade":"1.012 - INVESTIMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR","fonte_recurso":"170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"1.026 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","fonte_recurso":"170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","atividade":"2.097 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO RGPS/RPPS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS","valor":900000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS","programa":"0011 - ENCARGOS ESPECIAIS","atividade":"0.001 - ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":1000000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.017 - TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"155300000000 - TRANSFERÊNCIAS DE RECURSOS DO FNDE REFERENTES AO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE ESCOLAR (PNATE)","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":130000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNIICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0038 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Habitação de Duas Barras","funcao":"16 - HABITAÇÃO","subfuncao":"482 - HABITAçÃO URBANA","programa":"0040 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO","atividade":"2.064 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"FUNDO MUNIICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"241 - Assistência à Pessoa Idosa","programa":"0038 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO","atividade":"2.092 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL PRÉ","fonte_recurso":"255000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","atividade":"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"606 - EXTENSÃO RURAL","programa":"0049 - ASSISTÊNCIA E EXTENÇÃO RURAL","atividade":"2.095 - FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL PRÉ","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":2170000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","atividade":"2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339034000000 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"1.027 - INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"182 - DEFESA CIVIL","programa":"0048 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL","atividade":"2.078 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE","atividade":"2.032 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"2.035 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","fonte_recurso":"170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.082 - PROMOÇÃO DE ARTES NO MUNICÍPIO","fonte_recurso":"171900000000 - TRANSFERÊNCIAS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - LEI Nº 14.399/2022","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339031000000 - PREMIAÇÕES CULTURAIS, ARTÍSTICAS, CIENTÍFICAS, DESPORTIVAS E OUTRAS","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"451 - INFRA_ESTRUTURA URBANA","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"1.024 - REFORMAS, RECUPERAÇÕES, CONSTRUÇÕES, CALÇAMENTOS E AMPLIAÇÕES","fonte_recurso":"170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0007 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA","atividade":"2.008 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA PROCURADORIA JURÍDICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA","programa":"0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","atividade":"2.096 - PAGAMENTO DE APORTE AO RPPS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33919700000 - APORTE PARA COBERTURA DE DÉFICIT ATUARIAL DO RPPS","valor":3272156.480000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"1.015 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"2.085 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","programa":"0012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","atividade":"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.017 - TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"155000000000 - TRANSFERÊNCIA DO SALÁRIO EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"1.015 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","fonte_recurso":"170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","atividade":"2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"17 - SANEAMENTO","subfuncao":"512 - SANEAMENTO BáSICO URBANO","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.088 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"1.026 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA","atividade":"1.035 - INVESTIMENTO NA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS","programa":"0019 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":75000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.017 - TRANSPORTE ESCOLAR ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL PRÉ","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"1.023 - INVESTIMENTOS DA CULTURA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","atividade":"2.015 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":1300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO","atividade":"1.002 - INVESTIMENTOS DO GABINETE DO PREFEITO","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"182 - DEFESA CIVIL","programa":"0048 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL","atividade":"2.090 - PREPARAR O MUNICÍPIO PARA ENFRENTAR EMERGÊNCIAS E DESASTRES","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.020 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES - CRECHE","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.084 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"606 - EXTENSÃO RURAL","programa":"0049 - ASSISTÊNCIA E EXTENÇÃO RURAL","atividade":"2.095 - FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","atividade":"2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"129 - ADMINISTRAçÃO DE RECEITAS","programa":"0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","atividade":"2.079 - OPERACIONALIZAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","atividade":"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":1123000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","atividade":"2.031 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","atividade":"2.015 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094000000 - INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","atividade":"2.031 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.062 - MANUTENÇÃO DE PODAS DE ÁRVORES","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.021 - MERENDA ESCOLAR - CRECHE","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA","programa":"0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","programa":"0012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","atividade":"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":180000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","atividade":"1.013 - INVESTIMENTOS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.018 - MERENDA ESCOLAR - ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO","atividade":"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":270000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA","programa":"0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"1.028 - INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISTRITAL","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - DESPORTO COMUNITáRIO","programa":"0020 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","atividade":"2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0036 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA DISTRITAL DE MONNERAT","atividade":"1.028 - INVESTIMENTOS EM ILUMINAÇÃO PÚBLICA DISTRITAL","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA","atividade":"2.014 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":15000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0024 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE","atividade":"2.033 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - DESPORTO COMUNITáRIO","programa":"0020 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","atividade":"2.028 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":370000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0004 - MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO","atividade":"2.005 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO GABINETE DO PREFEITO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"365 - EDUCAçÃO INFANTIL","programa":"0017 - MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL","atividade":"2.022 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO INFANTIL PRÉ","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":910000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"606 - EXTENSÃO RURAL","programa":"0049 - ASSISTÊNCIA E EXTENÇÃO RURAL","atividade":"2.095 - FOMENTAR O DESENVOLVIMENTO DA PRODUÇÃO AGROPECUÁRIA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"124 - CONTROLE INTERNO","programa":"0008 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO","atividade":"2.009 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE CONTROLE INTERNO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"606 - EXTENSÃO RURAL","programa":"0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","atividade":"2.094 - MANUTENÇÃO DA PATRULHA MECANIZADA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"366 - EDUCAçÃO DE JOVENS E ADULTOS","programa":"0019 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS","atividade":"2.025 - MANUTENÇÃO DO ENSINO DE JOVENS E ADULTOS","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"26 - TRANSPORTE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0023 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE TRANSPORTE","atividade":"2.032 - MANUTENÇÃO E OPERALIZAÇÃO DA SECRETARIA DE TRANSPORTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA","programa":"0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"121 - PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO","programa":"0012 - MANUTENÇÃO DAS AÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","atividade":"2.013 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"20 - AGRICULTURA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0022 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","atividade":"2.031 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"367 - EDUCAçÃO ESPECIAL","programa":"0051 - MANUTENÇÃO DA EDUCAÇÃO ESPECIAL","atividade":"2.019 - INCENTIVO AO ATENDIMENTO ADEQUADO AOS ALUNOS COM NECESSIDADES ESPECIAIS","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"17 - SANEAMENTO","subfuncao":"512 - SANEAMENTO BáSICO URBANO","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.088 - MANUTENÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","atividade":"2.015 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094000000 - INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - DESPORTO COMUNITáRIO","programa":"0020 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","atividade":"1.012 - INVESTIMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR","fonte_recurso":"170000000000 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS DE CONVÊNIOS OU INSTRUMENTOS CONGÊNERES DA UNIÃO","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.081 - REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"27 - DESPORTO E LAZER","subfuncao":"812 - DESPORTO COMUNITáRIO","programa":"0020 - APOIO ADMINISTRATIVO A SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES E LAZER","atividade":"1.012 - INVESTIMENTOS DO DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE AMADOR","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449039000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"361 - ENSINO FUNDAMENTAL","programa":"0016 - MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL","atividade":"2.016 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES CURRICULARES DO ENSINO FUNDAMENTAL","fonte_recurso":"154000700000 - TRANSFERÊNCIAS DO FUNDEB - IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS - 70%","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS","valor":1210000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"182 - DEFESA CIVIL","programa":"0048 - MANUTENÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL","atividade":"2.078 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA DEFESA CIVIL MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"123 - ADMINISTRAÇÃO FINANCEIRA","programa":"0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","atividade":"2.010 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"13 - CULTURA","subfuncao":"392 - DIFULSÃO CULTURAL","programa":"0021 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA CULTURA","atividade":"2.081 - REALIZAÇÃO, PRODUÇÃO DE EVENTOS E ATIVIDADES ARTÍSTICAS CULTURAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"12 - EDUCAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0015 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","atividade":"2.015 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO","fonte_recurso":"150010010000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - MDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":186000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"129 - ADMINISTRAçÃO DE RECEITAS","programa":"0010 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FAZENDA","atividade":"2.079 - OPERACIONALIZAÇÃO DA RECEITA MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","atividade":"2.050 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CONSELHO TUTELAR","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","atividade":"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":450000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"06 - SEGURANÇA PÚBLICA","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0013 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA","atividade":"2.014 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INTEGRAÇÃO, TECNOLOGIA, SEGURANÇA E ORDEM PÚBLICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0005 - MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","atividade":"2.007 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GOVERNO E ADMINISTRAÇÃO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"15 - URBANISMO","subfuncao":"452 - SERVIçOS URBANOS","programa":"0025 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS","atividade":"2.084 - MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA","fonte_recurso":"175100000000 - RECURSOS DA CONTRIBUIÇÃO PARA O CUSTEIO DO SERVIÇO DE ILUMINAÇÃO PÚBLICA - COSIP","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":309000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"04 - ADMINISTRAÇÃO","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0007 - MANUTENÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA","atividade":"1.021 - INVESTIMENTOS DA PROCURADORIA JURÍDICA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Município de Duas Barras","funcao":"28 - ENCARGOS ESPECIAIS","subfuncao":"845 - OUTRAS TRANSFERÊNCIAS","programa":"0011 - ENCARGOS ESPECIAIS","atividade":"0.001 - ENCARGOS ESPECIAIS - PASEP","fonte_recurso":"157300000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À EDUCAÇÃO","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904700000 - OBRIGAÇÕES TRIBUTÁRIAS E CONTRIBUTIVAS","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","atividade":"2.037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"305 - VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA","programa":"0028 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE","atividade":"2.046 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","programa":"0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE","atividade":"2.044 - MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":530000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","programa":"0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE","atividade":"2.044 - MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","programa":"0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE","atividade":"2.044 - MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","fonte_recurso":"163500000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","programa":"0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE","atividade":"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":52800.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","programa":"0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE","atividade":"2.044 - MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1046432.640000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","atividade":"2.036 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":850000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":141000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0030 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE","atividade":"2.043 - ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA","fonte_recurso":"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":250000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"305 - VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA","programa":"0028 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE","atividade":"2.046 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","atividade":"2.037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS","valor":3500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"305 - VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA","programa":"0028 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE","atividade":"2.046 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE","fonte_recurso":"160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","atividade":"2.036 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","atividade":"2.036 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":7000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","programa":"0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE","atividade":"2.044 - MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","fonte_recurso":"150010020000 - 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RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0030 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE","atividade":"2.043 - ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"304 - VIGILâNCIA SANITáRIA","programa":"0028 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE","atividade":"2.045 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"163500000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","programa":"0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE","atividade":"2.044 - MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","fonte_recurso":"174800000000 - Outras vinculações de transferências dos Estados","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","programa":"0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE","atividade":"2.044 - MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","fonte_recurso":"174800000000 - Outras vinculações de transferências dos Estados","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"2.042 - MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM","fonte_recurso":"160500000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","programa":"0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE","atividade":"2.044 - MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","fonte_recurso":"163500000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1470000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","atividade":"2.038 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":5500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","programa":"0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE","atividade":"2.044 - MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":730000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","atividade":"2.036 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. 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PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":141000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","programa":"0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE","atividade":"2.044 - MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","programa":"0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE","atividade":"2.044 - MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","fonte_recurso":"174800000000 - Outras vinculações de transferências dos Estados","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","atividade":"2.036 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","atividade":"2.037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","atividade":"2.037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","programa":"0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE","atividade":"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","programa":"0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE","atividade":"2.044 - MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"163500000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - 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PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339034000000 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO","valor":330000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"2.041 - MANUTENÇÃO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE","fonte_recurso":"160400000000 - TRANSFERÊNCIAS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL DESTINADAS AO VENCIMENTO DOS AGENTES COMUNITÁRIOS DE SAÚDE E DOS AGENTES DE COMBATE ÀS ENDEMIAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":410000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"305 - VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA","programa":"0028 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE","atividade":"2.047 - AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339034000000 - OUTRAS DESP. 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TERCEIRIZAÇÃO","valor":178000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"305 - VIGILâNCIA EPIDEMIOLóGICA","programa":"0028 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE","atividade":"2.046 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA EM SAÚDE","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"1.016 - REFORMAS, CONSTRUÇÕES E AMPLIAÇÕES NA ATENÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":82000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0030 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE","atividade":"2.043 - ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":159000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","atividade":"2.036 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"163500000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094000000 - INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","programa":"0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE","atividade":"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339034000000 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO","valor":190000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"304 - VIGILâNCIA SANITáRIA","programa":"0028 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE","atividade":"2.045 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","atividade":"2.036 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":85000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","atividade":"2.036 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"163500000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","programa":"0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE","atividade":"2.042 - MANUTENÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA ENFERMAGEM","fonte_recurso":"160500000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","grupo_despesa":"31000000000 - 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SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":179530.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","atividade":"2.037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - 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PESSOAL DECOR. CONT. 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MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":80000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","atividade":"2.038 - MANUTENÇÃO DA OUVIDORIA","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":25000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"304 - VIGILâNCIA SANITáRIA","programa":"0028 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE","atividade":"2.045 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","atividade":"2.037 - MANUTENÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","programa":"0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE","atividade":"1.037 - AQUISIÇÃO DE UM APARELHO RAIO X","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":1053567.360000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","programa":"0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE","atividade":"2.044 - MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":3160000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0030 - ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA COM QUALIDADE","atividade":"2.043 - ATENÇÃO A ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA BÁSICA","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"163500000000 - ROYALTIES DO PETRÓLEO E GÁS NATURAL VINCULADOS À SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":400000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","programa":"0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE","atividade":"2.044 - MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":900000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"1.038 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA A SAÚDE ODONTOLÓGICA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":77000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","atividade":"2.036 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","atividade":"2.036 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","programa":"0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE","atividade":"2.044 - MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","programa":"0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE","atividade":"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS","fonte_recurso":"160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","atividade":"2.036 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":100000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339034000000 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO","valor":700000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","programa":"0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE","atividade":"2.012 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO CAPS","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":668304.080000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"304 - VIGILâNCIA SANITáRIA","programa":"0028 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE","atividade":"2.045 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"160500000000 - Assistência financeira da União destinada à complementação ao pagamento dos pisos salariais para profissionais da enfermagem","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"302 - ASSISTÊNCIA HOSPITALAR E AMBULATORIAL","programa":"0029 - ASSISTÊNCIA A MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE NA SAÚDE","atividade":"2.044 - MANUTENÇÃO DAS MÉDIAS E ALTAS COMPLEXIDADES AMBULATORIAIS E HOSPITALARES","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339034000000 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO","valor":600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"304 - VIGILâNCIA SANITáRIA","programa":"0028 - VIGILÂNCIA EM SAÚDE","atividade":"2.045 - MANUTENÇÃO DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA","fonte_recurso":"160100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Estruturação na Rede de Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":2689180.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","atividade":"2.036 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"2.039 - MANUTENÇÃO DA ATENÇÃO BÁSICA","fonte_recurso":"162100000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO ESTADUAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","atividade":"2.036 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"150010020000 - RECEITA DE IMPOSTOS E DE TRANSFERÊNCIA DE IMPOSTOS - SAÚDE","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":450000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"301 - ATENçÃO BáSICA","programa":"0027 - ATENÇÃO BÁSICA","atividade":"1.039 - AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA FISIOTERAPIA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":54695.920000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Saúde de Duas Barras","funcao":"10 - SAUDE","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0026 - GESTÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","atividade":"2.036 - MANUTENÇÃO ADMINISTRATIVA DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE","fonte_recurso":"160000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.049 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - ASSISTÊNCIA COMUNITáRIA","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.053 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.049 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.093 - PROCADSUAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - ASSISTÊNCIA COMUNITáRIA","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.053 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.055 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":720000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE","programa":"0034 - CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA","atividade":"2.056 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.055 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.049 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.055 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.055 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.100 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":72000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","fonte_recurso":"260000000000 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - ASSISTÊNCIA COMUNITáRIA","programa":"0034 - CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA","atividade":"2.051 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319113000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS – OP. INTRA-ORÇAMENTÁRIAS","valor":70000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"31900400000 - CONTRATAÇÃO P/ TEMPO DETERMINADO","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"1.033 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DO SUAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0035 - GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS","atividade":"2.052 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD/SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":22000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":300000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - ASSISTÊNCIA COMUNITáRIA","programa":"0034 - CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA","atividade":"2.051 - BLOCO DE GESTÃO DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA E CADASTRO ÚNICO","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - ASSISTÊNCIA COMUNITáRIA","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.053 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33904800000 - OUTROS AUXÍLIOS FINANCEIROS A PESSOA FISICA","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.049 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909300000 - INDENIZAÇÕES E RESTITUIÇÕES","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.093 - PROCADSUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.049 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339034000000 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO","valor":730000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"244 - ASSISTÊNCIA COMUNITáRIA","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.053 - GESTÃO DE BENEFÍCIOS EVENTUAIS","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0035 - GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS","atividade":"2.052 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD/SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.100 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.055 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"266000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.055 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"1.036 - INVESTIMENTOS DA GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":35000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.055 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33503900000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA;","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","fonte_recurso":"266000009999 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33909100000 - SENTENÇAS JUDICIAIS","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.055 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.055 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.100 - EXECUÇÃO DE EMENDAS PARLAMENTARES PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL","fonte_recurso":"260000003110 - TRANSFERÊNCIAS FUNDO A FUNDO DE RECURSOS DO SUS PROVENIENTES DO GOVERNO FEDERAL - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504100000 - CONTRIBUIÇÕES","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":150000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339092000000 - DESPESAS DE EXERCÍCIOS ANTERIORES (OUTRAS QUE NÃO PESSOAL)","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE","programa":"0034 - CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA","atividade":"2.056 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":22500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":26500.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE","programa":"0034 - CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA","atividade":"2.056 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.055 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE","programa":"0034 - CADASTRO ÚNICO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA","atividade":"2.056 - PRIMEIRA INFÂNCIA NO SUAS - PROGRAMA CRIANÇA FELIZ","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.049 - FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL (CONSELHO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.055 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":60000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.055 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"166100000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DOS FUNDOS ESTADUAIS DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0033 - PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL","atividade":"2.055 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL DE MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC)","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":40000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.054 - BLOCO DA PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319011000000 - VENCIMENTOS E VANTAGENS FIXAS PESSOAL CIVIL","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.093 - PROCADSUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"245 - Serviços Socioassistenciais","programa":"0035 - GESTÃO MUNICIPAL DO SUAS","atividade":"2.052 - BLOCO DE GESTÃO DO SUAS - IGD/SUAS","fonte_recurso":"166000000000 - TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DO FUNDO NACIONAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FNAS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":50000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"2.048 - GESTÃO ADMINISTRATIVA DO FMAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319094000000 - INDENIZAÇÕES RESTITUIÇÕES TRABALHISTAS","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0031 - MANUTENÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL","atividade":"1.033 - CONSTRUÇÃO, AMPLIAÇÃO E REFORMA DE EQUIPAMENTOS DO SUAS","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449051000000 - OBRAS E INSTALAÇÕES","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Assistência Social de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"122 - ADMINISTRAÇÃO GERAL","programa":"0032 - PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA","atividade":"2.093 - PROCADSUAS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE","programa":"0037 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE","atividade":"2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33901400000 - DIÁRIAS – PESSOAL CIVIL","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE","programa":"0037 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE","atividade":"2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339034000000 - OUTRAS DESP. PESSOAL DECOR. CONT. TERCEIRIZAÇÃO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE","programa":"0037 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE","atividade":"2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"250100000000 - OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE","programa":"0037 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE","atividade":"2.059 - ATENÇÃO ÀS VÍTIMAS DA VIOLÊNCIA DOMÉSTICA","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE","programa":"0037 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE","atividade":"2.058 - ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE","programa":"0037 - 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OUTROS RECURSOS NÃO VINCULADOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE","programa":"0037 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE","atividade":"2.057 - MANUTENÇÃO DAS ATIVIDADES DO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ADOLESCENTE","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"31000000000 - PESSOAL E ENCARGOS SOCIAIS","elemento_despesa":"319013000000 - OBRIGAÇÕES PATRONAIS","valor":2000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal da Criança e Adolescente de Duas Barras","funcao":"08 - ASSISTÊNCIA SOCIAL","subfuncao":"243 - ASSISTÊNCIA á CRIANçA E AO ADOLESCENTE","programa":"0037 - 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COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"695 - TURISMO","programa":"0041 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO","atividade":"2.083 - OTIMIZAR AÇÕES PARA INCREMENTO DO TURISMO MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Turismo de Duas Barras","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"695 - TURISMO","programa":"0041 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO","atividade":"2.098 - REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Turismo de Duas Barras","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"695 - TURISMO","programa":"0041 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO","atividade":"2.098 - REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":1600000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Turismo de Duas Barras","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"695 - TURISMO","programa":"0041 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO","atividade":"2.083 - OTIMIZAR AÇÕES PARA INCREMENTO DO TURISMO MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - MATERIAL DE DISTRIBUIÇÃO GRATUITA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Turismo de Duas Barras","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"695 - TURISMO","programa":"0041 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO","atividade":"2.098 - REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Turismo de Duas Barras","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"695 - TURISMO","programa":"0041 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO","atividade":"2.098 - REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Turismo de Duas Barras","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"695 - TURISMO","programa":"0041 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO","atividade":"1.031 - INVESTIMENTO NO TURISMO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"44000000000 - INVESTIMENTOS","elemento_despesa":"449052000001 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE","valor":5000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Turismo de Duas Barras","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"695 - TURISMO","programa":"0041 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO","atividade":"2.065 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339036000000 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FISÍCA","valor":30000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Turismo de Duas Barras","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"695 - TURISMO","programa":"0041 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO","atividade":"2.083 - OTIMIZAR AÇÕES PARA INCREMENTO DO TURISMO MUNICIPAL","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Turismo de Duas Barras","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"695 - TURISMO","programa":"0041 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO","atividade":"2.098 - REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Turismo de Duas Barras","funcao":"23 - 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COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"695 - TURISMO","programa":"0041 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO","atividade":"2.098 - REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS","fonte_recurso":"170500000000 - TRANSFERÊNCIAS DOS ESTADOS REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33903000000 - MATERIAL DE CONSUMO","valor":0.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Turismo de Duas Barras","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"695 - TURISMO","programa":"0041 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO","atividade":"2.065 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO","fonte_recurso":"170400000000 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO REFERENTES A COMPENSAÇÕES FINANCEIRAS PELA EXPLORAÇÃO DE RECURSOS NATURAIS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":200000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Turismo de Duas Barras","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"695 - TURISMO","programa":"0041 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO","atividade":"2.098 - REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"33504300000 - SUBVENÇÕES SOCIAIS","valor":20000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Turismo de Duas Barras","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"695 - TURISMO","programa":"0041 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO","atividade":"2.083 - OTIMIZAR AÇÕES PARA INCREMENTO DO TURISMO MUNICIPAL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":10000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Turismo de Duas Barras","funcao":"23 - COMÉRCIO E SERVIÇOS","subfuncao":"695 - TURISMO","programa":"0041 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DAS ATIVIDADES DO TURISMO","atividade":"2.098 - REALIZAÇÃO DE FESTAS E EVENTOS","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339039000001 - OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS-PESSOA JURÍDICA","valor":500000.000000000},{"ano":"2026","unidade_gestora":"Fundo Municipal de Desenvolvimento Sustentável de Duas Barras","funcao":"18 - GESTÃO AMBIENTAL","subfuncao":"541 - PRESERVAçÃO E CONSERVAçÃO AMBIENTAL","programa":"0043 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","atividade":"2.067 - MANUTENÇÃO E OPERACIONALIZAÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL","fonte_recurso":"150000000000 - RECURSOS NÃO VINCULADOS DE IMPOSTOS E TRANSFERÊNCIAS DE IMPOSTOS","grupo_despesa":"330000000000 - OUTRAS DESPESAS CORRENTES","elemento_despesa":"339032000001 - 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